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  "textContent": "\nApós julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) envolvendo a Ferrogrão, o Ministério dos Transportes afirmou que aguardará agora a apreciação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para posterior publicação do edital da concessão. Por maioria, a Suprema Corte decidiu validar a lei que alterou a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para receber a ferrovia. A ferrovia, um projeto greenfield de 933 km de trilhos entre Sinop (MT) e os portos fluviais do rio Tapajós no distrito de Miritituba, em Itaituba (PA), é posta pelo governo como estratégica para otimizar a conexão entre o Centro-Oeste e Norte do Brasil. De acordo com a Pasta, o empreendimento visa racionalizar o transporte de commodities, com destaque para os granéis agrícolas. A Pasta afirmou que a decisão do STF representa um passo importante para o fortalecimento e a continuidade da estruturação do projeto. O Executivo encaminhou os estudos da concessão ferroviária ao TCU em dezembro de 2025. O processo está agora sob relatoria do ministro Odair Cunha. Leia mais STF valida norma que altera demarcação do Jamanxim para receber Ferrogrão Viabilidade da construção da Ferrogrão continua motivo de polêmica \"A decisão reforça o entendimento de que o trabalho técnico conduzido pelo ministério ao longo dos últimos anos vem sendo realizado com responsabilidade, observância das condicionantes legais e aperfeiçoamento contínuo dos estudos necessários para um empreendimento dessa envergadura\", informou, em nota. O governo afirma que, nos últimos três anos, atualizou o projeto, agregou novos estudos, refinou informações técnicas, incorporou análise de custo-benefício e incluiu medidas de compensação ambiental que não constavam nas versões anteriores do empreendimento. \"Os estudos também passaram a considerar de forma mais aprofundada as externalidades positivas do projeto, especialmente a redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da ampliação da participação do modal ferroviário na matriz logística nacional\", explicou. O ministério ainda afirmou que seguirá avançando em todas as diretrizes previstas na legislação, com compromisso absoluto com o devido licenciamento ambiental, a escuta e o respeito aos povos e comunidades envolvidos, além da adoção de todas as salvaguardas necessárias para garantir a sustentabilidade e a segurança jurídica do projeto. Em paralelo, o ministério também disse que atua, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na estruturação de soluções de financiamento de longo prazo para viabilizar o empreendimento. Em entrevista à reportagem, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a Pasta pleiteou linhas com prazo mínimo de 50 anos, além de flexibilidades nos pagamentos para os períodos de maior intensidade de investimentos e ausência de receita, como nos primeiros anos de concessões greenfield, construídas do zero. A medida, segundo ele, ajudará a destravar o apetite do mercado por alguns projetos. De acordo com os dados mais atualizados do Ministério dos Transportes, o investimento para a implementação da ferrovia está estimado em R$ 33,3 bilhões e as despesas operacionais são previstas em R$ 103,8 bilhões. O projeto prevê que a ferrovia contará com três locomotivas e 170 vagões, com um contrato com prazo de 69 anos.",
  "title": "Com decisão do STF, governo aguarda decisão do TCU sobre concessão da Ferrogrão"
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