Bancada ruralista quer usar arrecadação com petróleo para tentar resolver dívidas rurais

Parte das receitas extraordinárias arrecadadas pela União em decorrência da subida do petróleo poderão ser destinadas às renegociações de dívidas rurais. É o que defende a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. A proposta trata dos recursos obtidos com royalties do petróleo, participações especiais da União, dividendos de empresas do setor de óleo e gás e tributos federais. O texto foi um dos pontos discutidos na reunião com membros da FPA nesta terça-feira (5/5). Segundo o presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), esse superávit extraordinário pode ser usado não apenas para mitigar os efeitos da elevação dos combustíveis, mas também nas renegociações das dívidas rurais. “O ganho bruto da União com a alta do petróleo, com royalties, dividendos da Petrobras, tributos federais e o imposto de exportação, dá exatamente R$ 128,7 bilhões”, comentou Pedro Lupion, em nota, ao falar sobre levantamento feito pela FPA sobre o assunto. Ainda conforme os dados apresentados pela bancada, mesmo descontando as renúncias fiscais com o diesel e com os demais combustíveis, sobrariam para a União R$ 41,2 bilhões até o final do ano. A vice-presidente da Região Centro-Oeste da FPA, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), está com a relatoria do PLP 114/26. Ela explicou que a ideia não seria impor a destinação, mas abrir a possibilidade de que parte desse recurso tenha a finalidade de abarcar as dívidas rurais. Ainda conforme a parlamentar, isso traria mais uma alternativa ao Projeto de Lei 5.122/2023, em discussão no Senado e que aborda o tema. “A senadora Tereza trouxe a sugestão para que a gente pudesse utilizar esses recursos extraordinários em paralelo ao projeto que está tramitando lá no Senado, relatado pelo senador Renan Calheiros. Vou apresentar esta possibilidade no nosso texto, além de incluir o Seguro Rural”, acrescentou Boldrin. A deputada complementou indicando que outros pontos também devem estar presentes no relatório final, ainda sem uma previsão para ser apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre eles está um dispositivo para garantir que os biocombustíveis continuem com benefícios fiscais mais favoráveis em relação aos combustíveis fósseis. Na prática, a medida quer garantir que a renúncia fiscal dada na gasolina e no diesel seja aplicada também, de forma proporcional, ao etanol e ao biodiesel, mantendo esses produtos renováveis mais atrativos. Projeto do endividamento em negociação No encontro desta terça, a vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), atualizou a bancada sobre o andamento das articulações sobre o PL 5.122/2023. As equipes técnicas da senadora e do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) , se reuniram com integrantes do Ministério da Fazenda na última quinta-feira (30) para tratar do assunto. No entanto, ainda não há um consenso entre o governo e os parlamentares sobre a origem dos recursos para a renegociação da dívida. “O que o governo está trazendo para a gente é o que sobrou do dinheiro que não conseguiram aplicar do Plano Safra passado, R$ 82 bilhões. Esse é o montante, mas também não é suficiente. Que esse volume venha, mas nós precisamos no mínimo de R$ 180 bilhões”, disse a senadora. Agora, as equipes tentam encontrar fontes para suprir a necessidade. O Fundo Social do Pré-sal, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e também os recursos extras da alta do petróleo — tratados no PLP 114/26 — estão entre as possibilidades em estudo. A intenção é colocar o projeto 5.122/23 em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima semana, informou Tereza Cristina. Initial plugin text