Ministra quer Plano Safra maior e melhor para agricultura familiar

Primeira mulher a comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ministra Fernanda Machiaveli afirmou que os principais desafios da sua gestão serão implementar as políticas para a agricultura familiar reconstruídas nos últimos três anos e três meses e fazer as ações chegarem, efetivamente, na ponta. Ela foi nomeada nessa terça-feira (31/3) no lugar de Paulo Teixeira (PT-SP), que deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização e poder concorrer nas próximas eleições. Ele retomará o mandato na Câmara dos Deputados. A continuidade nas políticas foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa que tiveram na semana passada. Machiaveli disse que o trabalho vai exigir a elaboração de um Plano Safra 2026/27 “maior e melhor” e que sua atuação será focada no fortalecimento da produção de alimentos. “É um ano de consolidação da nossa gestão, queremos fazer com que os programas em curso cheguem na ponta e se multipliquem nos territórios rurais”, afirmou em coletiva de imprensa nessa terça-feira (31). Até então, ela era secretária-executiva da Pasta, com atuação direta na formulação das ações. “O que vai permear esse processo é o fortalecimento da produção de alimentos”, acrescentou. A meta é seguir com o cenário de inflação de alimentos contida, o que depende da oferta de “comida farta e diversa”, e direcionar mudanças no campo a partir das políticas públicas integradas. Entre as prioridades estão aumentar a entrega de títulos de posse de terra, que alcançou 285 mil desde 2023, e avançar na renegociação de dívidas dos agricultores familiares, com a construção de uma nova etapa do Desenrola Rural. “O desafio será conseguir construir mais um Plano Safra maior e melhor. Queremos, a cada ano, nos superar e temos feito isso”, afirmou a ministra. Segundo ela, as políticas serão integradas para endereçar algumas questões em curso, como os incentivos ao uso de bioinsumos, o acesso à tecnologia pela agricultura familiar, a expansão da mecanização e tecnificação da atividade nas pequenas propriedades, fortalecimento de ações para mulheres e jovens do campo e a inclusão sanitária das cooperativas e associações do segmento. Um dos primeiros anúncios da gestão de Machiaveli deverá ser o Programa Nacional de Transferência de Embriões. A ação está pronta, mas não houve tempo hábil para o lançamento por Paulo Teixeira. Há ainda a previsão de compra pública emergencial de R$ 106 milhões de leite em pó, para aliviar pressão nos preços aos pecuaristas brasileiros. De saída da Pasta, Paulo Teixeira listou conquistas com a recriação do MDA e a elaboração de 65 políticas públicas no período. Ele salientou a melhor distribuição regional de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com incrementos de 162% no Nordeste e 108% no Norte do país, e o aumento do acesso a financiamentos para a produção de alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. “Descentralizamos os recursos e diminuímos os juros dos alimentos que vão para a mesa do povo. Superamos a ideia de que o Pronaf seria só para soja e milho. Ampliamos fortemente para outras culturas, o que repercute na [queda da] inflação de alimentos”, disse Teixeira na coletiva. A principal marca da sua gestão, avaliou, foi a inserção do ministério no debate sobre soberania alimentar. “Sair do mapa da fome, aumentar a produção alimentar, ter deflação de alimentos, melhorar a mecanização no campo. Essa é a nossa marca, caminhar na direção da soberania alimentar”, disse. Ele destacou ainda o caráter ambiental das políticas, com incentivos à agroecologia, e o combate à pobreza rural, principalmente com a retomada da reforma agrária. Desde 2023, foram criados 144 novos assentamentos, destinados 9,5 milhões de hectares para os projetos e incluídas 235 mil famílias no programa. “Entramos em um momento de represamento e de violência no campo. Nos competia mudar essa chave, voltar a assentar famílias e dialogar com as famílias”, completou. A ministra Fernanda Machiaveli disse que o objetivo é concluir o mandato do presidente Lula “com nenhuma criança crescendo debaixo de lona e com povos tradicionais com acesso aos seus territórios”. Machiaveli ainda confirmou mudança no comando da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Camilo Capiberibe sairá e Loroana de Santana, então diretora técnica, será a nova presidente. Na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto assumirá assim que o nome for confirmado pelo conselho de administração. Não haverá trocas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ceagesp e Ceasa Minas, autarquias vinculadas à Pasta. A Secretaria-Executiva do ministério será comandada agora por Erick Moura, então chefe da assessoria especial. Os demais secretários foram mantidos. Initial plugin text Balanço No balanço da gestão, Paulo Teixeira também ressaltou o fortalecimento de políticas de compras públicas de alimentos. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram investidos R$ 1,8 bilhão desde 2023. No Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), houve alteração na regra para passar de 30% para 45% o percentual mínimo de compras que devem ser feitas de produtos da agricultura familiar. Nos três anos e três meses, foram aplicados R$ 2,4 bilhões nessa iniciativa. Teixeira ressaltou também o protagonismo feminino. Mais da metade (52%) das operações de microcrédito produtivo foram acessadas por elas. O montante de recursos para financiamentos acessados via Pronaf Mulher cresceu 172%, para R$ 43 bilhões, no acumulado. O MDA também criou o Programa Quintais Produtivos, voltados para o público feminino. São 102,5 mil unidades criadas até agora com aplicação de R$ R$ 992 milhões. A assistência técnica alcançou uma média de 100 mil pessoas por ano. Nessa área, no entanto, o ex-ministro Paulo Teixeira não conseguiu realizar as transformações que queria. “Por ser ano eleitoral, que não pode votar a criação de fundo, não conseguimos avançar com o Suater [Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural]. O próximo desafio é criar o Suater”, afirmou na coletiva. “Já temos sistema organizado de crédito, de compras públicas e de reforma agrária, mas ainda não temos sistema de assistência técnica e extensão rural (...) Quem sabe consigamos conclui-lo após a eleição”, disse. Como mostrou a reportagem, a proposta de criação do Suater prevê a instituição de um fundo único para financiar as ações a nível nacional. Teixeira relatou ainda que pretende incluir no próximo plano de governo de Lula o “PAC da Agricultura Familiar”, programa destinado a melhorias na infraestrutura do campo. “É para pensar a infraestrutura rural, com estradas, energia de qualidade, irrigação, conectividade”, citou.