Governo lança Plano Clima com previsão de recursos de R$ 27,5 bilhões em 2026

O governo federal lançou hoje o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Para este ano, a iniciativa contará com orçamento de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis provenientes do Fundo Clima e R$ 5,9 milhões em recursos não reembolsáveis. Desde 2023, já foram destinados R$ 52,4 bilhões ao Plano Clima. O documento, detalhado por integrantes do governo no Palácio do Planalto, orienta as ações do país para enfrentar as mudanças climáticas até 2035. Dentre as metas a serem cumpridas ao longo deste ano estão: realização de 100% dos projetos que atendem aos objetivos do Plano Clima, 25% dos recursos aplicados nas regiões Norte e Nordeste e 20% dos recursos no eixo de adaptação. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que o planeta está diante de uma "situação gravíssima de emergência climática". Segundo ela, o plano é algo que já está sendo posto em prática e, a partir de agora, será intensificado “com todas essas estratégias, metas e responsabilidade para todos os setores da economia". Diretrizes Sob coordenação da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a elaboração do Plano Clima foi realizada ao longo de três anos com a participação de 25 ministérios. O lançamento atualiza a primeira versão do plano, publicada em 2008. O documento estabelece diretrizes para orientar a atuação do Brasil no enfrentamento à mudança climática por meio de políticas públicas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos impactos climáticos, além de indicar os instrumentos financeiros disponíveis para implementação das medidas. O plano está organizado em três eixos complementares: Adaptação, Mitigação e Estratégias Transversais para Ação Climática. O eixo de adaptação define parâmetros e ações voltadas ao fortalecimento da resiliência da sociedade diante dos impactos da mudança climática. Ao todo, foram estruturados 16 planos setoriais e temáticos. Na área de mitigação, o Plano Clima reúne oito planos setoriais que estabelecem metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em setores estratégicos da economia. Já as medidas de adaptação focam na chamada “justiça climática” e buscam preparar cidades, populações, setores produtivos e ecossistemas para prevenir e reduzir os impactos climáticos negativos, especialmente sobre populações em situação de vulnerabilidade. São 312 metas setoriais a serem implementadas por meio de mais de 800 ações. O Plano Clima também deve ser “continuamente aprimorado”, com avaliações a cada dois anos e revisões estruturais a cada quatro anos, definiu o governo federal. “Esse processo permitirá acompanhar sua implementação e corrigir rotas, se necessário, garantindo que o Plano Clima permaneça alinhado aos desafios da agenda climática global e às necessidades de desenvolvimento do país”, informou o MMA.