STF acaba com exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos
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June 4, 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão, tomada por maioria dos ministros, invalida parte das regras criadas pela Reforma da Previdência de 2019. A aposentadoria especial é um benefício […]
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