Fim da escala 6x1: quais são os próximos passos até a votação final

A Câmara dos Deputados está em uma semana decisiva para o futuro da jornada de trabalho no Brasil. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa o fim da escala 6x1, deve apresentar seu parecer oficial nesta quarta-feira (20/5). O objetivo do relator é construir um texto de consenso que equilibre a qualidade de vida dos trabalhadores e a viabilidade econômica para as empresas. Prates sinaliza uma solução intermediária para facilitar a aprovação, sendo: Jornada máxima de 40 horas semanais, em vez das 36 propostas originalmente; Garantia de dois dias de descanso semanal; Manutenção integral dos salários. O relatório ficará aberto a sugestões até o momento da votação. Segundo o parlamentar, a estratégia busca ampliar o diálogo entre trabalhadores, empresários, centrais sindicais e parlamentares, em uma tentativa de construir consenso em torno da proposta. Após a leitura do relatório, os deputados poderão apresentar sugestões e negociar alterações no texto antes da votação na comissão especial. A votação do relatório na comissão especial está prevista para ser realizada até a próxima quarta-feira (27/5), após um ciclo de audiências com empresários, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. O prazo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se aprovado na comissão especial, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), serão necessários ao menos 308 votos favoráveis e dois turnos de votação. Depois disso, a proposta ainda precisará passar por nova análise e votação no Senado Federal. O governo federal, por meio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende apoiar o avanço da proposta junto a projetos de lei que regulamentem a transição para diferentes setores da economia. Quer ter acesso a conteúdos exclusivos da PEGN? É só clicar aqui e assinar! Leia também