STF sinaliza manter Lei da Dosimetria, mas admite ajustes nas penas do 8 de janeiro

Ministros da Corte indicam preservação do núcleo da norma, enquanto Alexandre de Moraes acelera julgamento sobre constitucionalidade O futuro da chamada Lei da Dosimetria deve ser definido pelo STF nos próximos dias, mas, nos bastidores da Corte, ministros já indicam uma tendência de preservar a maior parte da norma que reduz penas de condenados pelos […]