Lei assegura recusa, informação e protagonismo do paciente no atendimento em saúde

Abril, mês dedicado a segurança do paciente, ganha um reforço importante em 2026 com a entrada em vigor da Lei nº 15.378, publicada em 6 de abril 2026 pela Presidência da República, que amplia direitos e fortalece a participação do cidadão no cuidado em saúde. A nova legislação consolida garantias que vão desde o acesso […]