Prefeitura de Corumbá amplia segurança jurídica e reformula sistema de licenciamento ambiental

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, publicou o Decreto nº 3.589, de 13 de fevereiro de 2026, que atualiza a regulamentação do licenciamento ambiental no município. A nova norma revoga o Decreto nº 150/2001, em vigor há mais de 20 anos, e institui novos instrumentos de gestão no […]