“Tratam a gente como se fosse nada”: brasileiros nos EUA relatam problemas e atraso na emissão de passaportes

“Fiz tudo dentro do prazo, paguei dentro do prazo, mas eles tratam a gente como se a gente fosse nada”, afirma a advogada Ana Carolina de Paula Silva, 36. “Estava sob tratamento para estresse e o consulado piorou meu quadro, literalmente”. Graduada e mestra em direito pela USP, Ana Carolina está no quarto ano do doutorado em ciência política e governo na Universidade Tulane, em Nova Orleans, na Louisiana. Ela precisou viajar às pressas até Houston, no Texas, para tentar recuperar o passaporte brasileiro que havia enviado ao consulado. O documento estava retido, o prazo de emissão havia mudado no meio do processo e seu visto de estudante nos Estados Unidos estava perto do vencimento. O caso se soma ao de outros brasileiros ouvidos pela reportagem, que relatam dificuldades semelhantes em diferentes jurisdições consulares nos Estados Unidos. Uma mudança recente tem sido uma das causas do problema. Antes, alguns consulados conseguiam emitir passaportes presencialmente, em determinados casos, com retirada no mesmo dia do atendimento. Com o projeto-piloto do Itamaraty, a impressão física do documento passa a ser feita pela Casa da Moeda, no Brasil. Na prática, o pedido é processado pelo consulado nos Estados Unidos, o passaporte é impresso no Rio de Janeiro, enviado a Brasília, remetido de volta ao posto consular e, só então, encaminhado ao cidadão pelo correio americano. Segundo informações da própria Casa da Moeda, a ideia de personalização de passaportes comuns solicitados por brasileiros no exterior começou em 23 de abril deste ano, em ação conjunta com o Itamaraty. A iniciativa é apresentada pela Casa da Moeda como parte da modernização da administração consular e da padronização da produção dos passaportes emitidos fora do país. A data coincide com os períodos citados por brasileiros de quando as mudanças começaram a ocorrer. Entre os problemas narrados estão falta de agendamento, mudança de prazos, retenção de documentos originais, demora na devolução de passaportes e, no caso de Boston, suspensão temporária do serviço de validação. A situação atinge especialmente quem depende do passaporte brasileiro como principal documento de identificação no país. Estudante nos EUA, Ana Carolina relatou problemas com passaporte Reprodução Corrida até Houston Segundo Ana Carolina, o pedido de renovação foi iniciado em abril deste ano pelo sistema e-Consular. Depois de enviar pelos Correios o passaporte, o RG, o protocolo, fotos e uma ordem de pagamento de US$ 120, cerca de R$ 604, Ana Carolina passou a acompanhar o rastreamento do envelope de retorno. Quando percebeu que o documento ainda não havia sido postado, diz ter procurado o consulado de Houston, o consulado honorário em Nova Orleans, a ouvidoria do Itamaraty e canais de urgência. Segundo Ana Carolina, uma pessoa que a atendeu por telefone afirmou que a melhor solução seria ir pessoalmente ao consulado em Houston. Ela relata ter ouvido que a equipe tentaria localizar seu passaporte “entre milhares” de documentos. A viagem, feita às pressas, exigiu ônibus, hospedagem, corridas por aplicativo e alimentação. Pelas contas dela, o custo chegou a cerca de US$ 290, aproximadamente R$ 1.459. “É o dinheiro que gastei nesta viagem não programada, que precisei agendar num domingo para fazer entre segunda e terça e conseguir viajar”, diz. No consulado, Ana Carolina afirma ter encontrado outras pessoas sem agendamento. Ao menos duas famílias, uma da Louisiana e outra do Arkansas, estariam em situação semelhante. Segundo ela, no guichê, presencialmente, funcionários mencionaram um prazo de 60 dias e alegaram excesso de trabalho. “Ninguém sabia desse prazo de algumas semanas”, cita. “Esse problema não é só meu. É um problema que toda a comunidade está enfrentando e a gente não deveria estar passando.” Depois de alguns dias, Ana Carolina conseguiu retirar o passaporte, mas sem a renovação concluída. Agora, diz que terá de refazer o processo no Brasil. “Estou com o meu passaporte de volta, mas ele não está renovado. Vou precisar renovar ainda”. O que diz o Itamaraty Procurado, o Itamaraty respondeu em nota que não há norma determinando prazo de 60 dias para a entrega dos passaportes. Segundo o ministério, o tempo de processamento varia conforme o volume de trabalho de cada repartição consular. A pasta afirmou ainda que a demanda nos Estados Unidos atingiu patamares históricos em 2025, com mais de 100 mil passaportes emitidos. Na nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que o processo para emissão do Passaporte Comum nos consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos está descrito nos sites das repartições consulares. Também diz que a alta demanda tem origem em fatores estruturais, como o crescimento da comunidade brasileira nos EUA, hoje superior a 2 milhões de pessoas, e conjunturais, como políticas de controle migratório no país. Prazo de 60 dias vira ponto de tensão Embora o Itamaraty afirme que não há norma determinando prazo de 60 dias, esse período aparece nos relatos de brasileiros ouvidos pela reportagem como uma referência prática informada durante atendimentos ou contatos com os consulados. A página do Consulado-Geral do Brasil em Boston, acessada pela reportagem na manhã desta quarta-feira (03/6), informa prazo estimado de entrega de até 50 dias após o recebimento do envelope no consulado. O site também diz que não há atendimento presencial para solicitação de passaporte, apenas por correio, e que o serviço de validação está temporariamente suspenso “devido à alta demanda”. Na seção de perguntas frequentes, o consulado recomenda que a renovação seja solicitada com antecedência de seis meses da data de expiração do documento. No caso de Ana Carolina, a previsão surgiu quando seu processo já estava em andamento. Segundo ela, quando iniciou o pedido, o prazo informado era menor. Depois, ao tentar recuperar o passaporte, ouviu que o documento poderia levar 60 dias. “Eles mudaram o prazo com a bola já em campo”, afirma. Uma funcionária de um consulado brasileiro nos Estados Unidos, ouvida sob condição de anonimato, também diz que o prazo das semanas é alto para quem vive fora do Brasil e depende do passaporte como documento de identificação. Segundo ela, em Boston, a espera relatada por brasileiros chegaria a quatro meses em alguns casos. “Não é uma coisa viável”. Mais que uma viagem Para brasileiros que vivem nos Estados Unidos, o passaporte pode ser mais do que um documento para embarcar. Em muitos casos, funciona como principal identificação para quem ainda não tem carteira local, green card ou cidadania americana. Relatos colhidos pela reportagem apontam que a demora pode afetar situações cotidianas, como abrir ou movimentar conta bancária, assinar contrato de aluguel, matricular filhos na escola, acessar atendimento médico, organizar documentos de crianças ou regularizar processos migratórios. “Não estamos falando de quem quer ir para a Disney. É quem está tentando levar uma vida de acordo com um regramento legal”, diz Ana Carolina. “Se você não tem green card, se você não tem passaporte americano e só tem o passaporte brasileiro, ele precisa estar em dia". A preocupação também envolve o risco de ficar além do prazo permitido pelo visto, situação conhecida em inglês como overstay. Ana Carolina afirma que, mesmo sem ter planos imediatos de permanecer definitivamente nos Estados Unidos, teme que uma pendência causada pela demora documental possa prejudicá-la no futuro. “O prejuízo que essa história causa é difícil até de medir.” A dificuldade não aparece apenas entre brasileiros com viagens marcadas. Fontes ouvidas pela reportagem relatam que o passaporte é indispensável para pessoas em diferentes situações migratórias e familiares, inclusive em casos de saúde, deportação, regularização de filhos e retorno emergencial ao Brasil. Segundo a funcionária de um consulado, brasileiros sem outro documento local podem enfrentar dificuldades até para acessar serviços básicos. A fonte relata casos em que hospitais teriam exigido passaporte em dia para atendimento e situações em que pais precisavam de documentos válidos para autorizar a emissão de passaportes de filhos. “Se você só é brasileiro, o que você faz?”, questiona. “O passaporte realmente é o documento que a pessoa vai ter”. A funcionária diz que, antes da mudança, alguns consulados conseguiam emitir passaportes presencialmente no mesmo dia do atendimento. Com o novo sistema, essa alternativa tende a deixar de existir. “A pessoa já saía com o documento na mão. Não tinha que ficar procurando quem é, onde está, onde foi parar”. Pouca mão de obra e nova logística Na avaliação da funcionária consular, o problema não está apenas na impressão do passaporte, mas na estrutura necessária para fazer o novo modelo funcionar. Segundo ela, o procedimento envolve o processamento do pedido pelo posto consular, a emissão pela Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, o envio a Brasília, o retorno ao consulado e, só então, a remessa ao cidadão pelo correio americano. “A ideia é linda, porque a Casa da Moeda já imprime os passaportes feitos no Brasil. O problema é que criaram um mecanismo em que a gente processa aqui, a Casa da Moeda envia para Brasília, Brasília envia para o posto e o posto envia para a pessoa”, pontua. Para ela, esse fluxo demanda mais trabalho em um momento de crescimento da procura por serviços consulares. “A Casa da Moeda deve ter muito mais funcionários do que a gente. Porém, quando chega aqui, a gente tem que separar tudo, saber qual envelope a pessoa mandou, onde estava. Acho que não tem equipe suficiente no momento para fazer isso”, reclama. Segundo a funcionária, não houve treinamento oficial suficiente para a mudança. Ela diz que a etapa de emissão no sistema é parecida com a anterior, mas a logística posterior passou a exigir mais da equipe. “O que vai ser difícil vai ser a logística”, resume Segundo ela, o setor em que atuava recebia, antes, cerca de 150 pedidos de serviços por dia. Agora, esse volume teria chegado a aproximadamente 500 solicitações diárias. A alta inclui passaportes, registros de nascimento, autorizações e documentos de famílias afetadas por detenções, deportações ou necessidade de retorno ao Brasil. Documentos originais ficam retidos Um dos pontos que mais preocupam brasileiros ouvidos pela reportagem é o fato de que documentos originais enviados pelo correio permanecem no consulado durante o processamento do passaporte. O Itamaraty confirmou, em nota, que os documentos originais enviados pelo correio ficam retidos durante o período de processamento. A pasta informou que, caso o cidadão prefira não se separar dos originais, o órgão aceita o envio de cópias autenticadas. Na prática, brasileiros afirmam que a retenção dos documentos pode deixá-los sem o principal meio de identificação enquanto aguardam a emissão. Para quem não tem documento local, green card ou cidadania americana, o passaporte brasileiro pode ser o único registro aceito em determinadas situações. A página do Consulado-Geral do Brasil em Boston também informa que, em todos os pedidos por correio, o cidadão deve enviar um envelope de retorno USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago, autoendereçado e selado. O site orienta o solicitante a anotar os números de rastreamento dos envelopes de envio e devolução. O mesmo site diz que o consulado não se responsabiliza por eventuais atrasos, perdas ou extravios de documentos enviados pelo correio. Em caso de extravio, o interessado deve procurar uma agência do USPS com o número de rastreamento, providenciar nova documentação original e fazer novo pagamento. Ana Carolina diz que, por ter enviado o passaporte e o RG ao consulado, ficou sem os documentos que precisava para resolver a própria situação. “Estava com o passaporte retido no Texas”, comenta. Emergências e retorno ao Brasil O Itamaraty informou que cidadãos que precisam do documento com urgência devem detalhar a situação ao consulado responsável, para que o pedido de prioridade seja avaliado. Segundo o ministério, emergências médicas comprovadas e situações de risco migratório podem ser consideradas elegíveis para atendimento emergencial. Viagens a lazer ou vistos próximos do vencimento, porém, não configuram caráter emergencial, de acordo com a pasta. O órgão também citou a ARB, Autorização de Retorno ao Brasil, documento gratuito e de uso único para cidadãos que precisam regressar imediatamente ao país. Solange Paizante, diretora executiva da ONG Mantena Global Care, afirma que a entidade tem atendido brasileiros que precisam organizar documentos, principalmente passaportes. Segundo ela, em Nova York, a relação com o consulado tem sido positiva em casos de emergência. “Nós servimos de ponte entre o consulado e a comunidade”, diz. “O consulado de Nova York prontamente atende. Faz encaixe na agenda diária para atender o brasileiro em necessidade.” Ela afirma que a ARB tem ajudado famílias em situações de urgência, inclusive quando há brasileiros detidos pelo ICE ou casos em que um dos pais precisa autorizar documentos de filhos antes de eventual deportação ou retorno ao Brasil. Ao mesmo tempo, Solange diz que a procura por ajuda aumentou. “O certo é que aumentaram muito os problemas”, observa. “A gente tem podido pelo menos tentar ajudar, enfrentando junto com a família uma situação que não está fácil.” Para Ana Carolina, a mudança precisa ser revista para evitar prejuízos à comunidade brasileira nos Estados Unidos. “Se tem uma coisa que nós brasileiros nos Estados Unidos neste momento não estamos vendo através dessa propalada modernização é eficiência”, afirma. “Isso precisa ser urgentemente repensado”. Procuradas, a Casa da Moeda do Brasil, a Embaixada do Brasil em Washington e os consulados brasileiros nos Estados Unidos contatados pela reportagem não responderam até a publicação deste texto.