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  "publishedAt": "2026-06-19T13:42:59.564Z",
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  "textContent": "---\nFoto: Divulgação/Leia Brasil\n\n\n\n\nO governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos profissionais da educação básica em R$ 5,1 mil para 2026. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso vigente em 2025, fixado em R$ 4.867,77.\n\nA nova remuneração será aplicada aos profissionais com jornada de 40 horas semanais e terá efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2026. Segundo o governo, o reajuste garante ganho real aos trabalhadores da educação, já que supera a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,9%.\n\nAlém do aumento salarial, a legislação amplia o alcance do piso nacional ao incluir profissionais que desempenham funções de apoio pedagógico nas redes de ensino, como diretores, coordenadores, supervisores e planejadores educacionais.\n\n### Nova regra para reajustes\n\nA lei também altera a forma de atualização do piso salarial. A partir de agora, o reajuste anual será definido pelo Ministério da Educação (MEC), que deverá publicar o novo valor até o último dia útil de janeiro de cada ano.\n\nO cálculo passará a considerar dois fatores: a variação anual do INPC e metade da média do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) registrada nos cinco anos anteriores.\n\nPelas regras aprovadas, o reajuste não poderá ser inferior à inflação do período nem superior ao crescimento das receitas do Fundeb observado entre os dois anos anteriores, incluindo os repasses complementares da União.\n\n### Transparência e financiamento\n\nOutra mudança prevista na lei é a obrigatoriedade de divulgação da memória de cálculo utilizada para definir o reajuste. O MEC deverá publicar anualmente os dados, a metodologia empregada e a série histórica dos indicadores em plataforma de dados abertos.\n\nO texto sancionado também reforça que o financiamento do piso continuará sendo realizado com recursos vinculados à educação, especialmente aqueles destinados ao Fundeb. A medida busca garantir a valorização dos profissionais da área sem comprometer os percentuais mínimos de investimento em educação previstos na Constituição.\n\nAlém dos professores da educação básica, a legislação contempla profissionais contratados temporariamente e trabalhadores da educação infantil, reconhecendo a integração entre as atividades de cuidado, desenvolvimento e ensino desenvolvidas nas creches e pré-escolas.\n\n\n\n\n_Com informações da Agência Brasil_",
  "title": "Governo sanciona novo piso nacional dos professores em R$ 5,1 mil para 2026",
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