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  "publishedAt": "2026-06-17T14:51:11.551Z",
  "site": "https://www.viacertanatal.com.br",
  "textContent": "#\n---\nFoto: Divulgação/MPRN\n\n\n\n\nA Justiça do Rio Grande do Norte determinou a intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Grande Natal, após pedido do Ministério Público do RN (MPRN). A medida foi adotada após denúncias de maus-tratos e negligência contra os residentes do local.\n\nSegundo o MPRN, inspeções realizadas por equipes da Vigilância Sanitária, da Prefeitura e do próprio Ministério Público identificaram uma série de irregularidades no abrigo, que funcionava sem alvará sanitário. O local abriga 69 pessoas, entre elas 58 idosos e 11 pessoas com deficiência.\n\nOs relatórios apontaram falta de alimentação adequada, problemas no controle de medicamentos e documentos pessoais, além de condições precárias de higiene. Durante as vistorias, fiscais encontraram ambientes com forte odor de fezes e urina, roupas limpas e sujas armazenadas juntas e moradores com ferimentos compatíveis com escabiose.\n\nEm um mutirão de saúde realizado na instituição, quatro idosos precisaram ser encaminhados com urgência para atendimento médico após apresentarem quadros graves, incluindo necrose, erisipela e rebaixamento do nível de consciência.\n\nDe acordo com as investigações, a responsável pelo abrigo também teria transferido a instituição entre municípios para evitar fiscalizações. Antes de funcionar em Macaíba, o estabelecimento teria atuado em Extremoz e São Gonçalo do Amarante.\n\nEntre as medidas determinadas pela Justiça estão a proibição da entrada de novos residentes, a regularização imediata das condições de higiene e salubridade, o fornecimento de seis refeições diárias e a apresentação de um responsável técnico habilitado.\n\nA decisão também prevê a criação de uma comissão de fiscalização e o apoio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para garantir o atendimento aos residentes. O descumprimento das determinações poderá resultar em multas e outras sanções legais.",
  "title": "Justiça determina intervenção em abrigo de idosos após denúncias de maus-tratos em Macaíba",
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