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  "publishedAt": "2026-05-21T20:19:25.160Z",
  "site": "https://www.viacertanatal.com.br",
  "textContent": "\n\n\n\nA Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que cria o “Cartão Saúde Escolar”, instrumento voltado ao acompanhamento da saúde de estudantes da rede pública municipal de ensino.\n\nA proposta, de autoria do vereador João Batista Torres, prevê o monitoramento contínuo das condições físicas, mentais e nutricionais dos alunos, com foco em ações preventivas e na integração entre as áreas da Saúde e da Educação.\n\nSegundo o parlamentar, o objetivo é fortalecer o acompanhamento médico dos estudantes e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à saúde escolar. “O projeto busca assegurar um monitoramento contínuo das condições de saúde das crianças e adolescentes, com reflexo direto no aprendizado”, afirmou.\n\nAlém do Cartão Saúde Escolar, os vereadores aprovaram outros projetos durante a sessão ordinária. Entre eles, o projeto de lei 152/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que prevê o cancelamento de benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou improbidade administrativa.\n\nTambém foi aprovado o projeto de lei 19/2025, do vereador Preto Aquino, garantindo às gestantes o direito de ter acompanhante durante consultas de pré-natal, parto e atendimentos posteriores.\n\nDurante a sessão, os parlamentares ainda reconheceram o trabalho das rendeiras de bilro da Vila de Ponta Negra como Patrimônio Cultural Imaterial de Natal. A proposta é de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e foi subscrita pela vereadora Brisa Bracchi. O texto ainda passará por segunda discussão.\n\nOutro projeto aprovado inclui o “São João da Diversidade” no calendário oficial de eventos da capital potiguar. A proposta é da vereadora Thabatta Pimenta e busca promover inclusão e diversidade durante os festejos juninos da cidade.",
  "title": "Câmara de Natal aprova criação do Cartão Saúde Escolar para estudantes da rede municipal",
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