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  "publishedAt": "2026-05-13T20:41:44.662Z",
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  "textContent": "---\nGoverno cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina - Foto: José Cruz/Agência Brasil\n\n\n\nO governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.\n\n\n\n\nA medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.\n\n\n\n\nSegundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.\n\n\n\n\nNo caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.\n\n\n\n\n**Como funciona**\n\n\n\n\nNa prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).\n\n\n\n\nO pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.\n\n\n\n\nA ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.\n\n\n\n\nO ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.\n\n\n\n\n“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.\n\n\n\n\n**Alta do petróleo**\n\n\n\n\nO governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.\n\n\n\n\nAntes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.\n\n\n\n\nA preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.\n\n\n\n\nA presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.\n\n\n\n\n**Impacto fiscal**\n\n\n\n\nDe acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.\n\n\n\n\nNo diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.\n\n\n\n\nCom o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.\n\n\n\n\nMesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.\n\n\n\n\nO secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.\n\n\n\n\n“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.\n\n\n\n\n**Diesel e gasolina**\n\n\n\n\nSegundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.\n\n\n\n\nNo caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.\n\n\n\n\n**Prazo da medida**\n\n\n\n\nO subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.\n\n\n\n\nSegundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.\n\n\n\n\nO desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.\n\n\n\n\n**Medidas anteriores**\n\n\n\n\nDesde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.\n\n\n\n\n**Entre as medidas já adotadas estão:**\n\n\n\n\n- zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;\n\n- subsidiar diesel nacional e importado;\n\n- criar ajuda para o gás de cozinha;\n\n- zerar tributos sobre querosene de aviação;\n\n- liberar crédito para companhias aéreas;\n\n- ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.\n\n\n\n\nA Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.\n\n\n\n\n**Projeto no Congresso**\n\n\n\n\nParalelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.\n\n\n\n\nA proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.\n\n\n\n\nEnquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.\n\n\n\n\n_Com informações da Agência Brasil_",
  "title": "Governo anuncia subsídio para conter preço da gasolina e do diesel; veja como vai funcionar",
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