{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreie7k64riycjng6akownm2nzpdj2m3tjcr64akgb4b34tkesgeddaa",
    "uri": "at://did:plc:bluvrp4h7lzt7wyvqqmdwjui/app.bsky.feed.post/3mhe4aipvyo42"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreiae5ftmeekd2a6upwfs4tc6o52enyysqj45e43qda2bzng5zbjhwu"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 99399
  },
  "path": "/2026/03/governo-propoe-que-estados-zerem-icms.html",
  "publishedAt": "2026-03-18T18:12:00.000Z",
  "site": "https://www.viacertanatal.com.br",
  "textContent": "\n---\nProposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio -  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil\n\n\n\nA União propôs que estados e o Distrito Federal zerem, temporariamente, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.\n\n\n\n\nA medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).\n\n\n\n\nÓrgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.\n\n\n\n\n**Impacto fiscal**\n\n\n\n\nSegundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.\n\n\n\n\nA proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.\n\n\n\n\n**Pressão externa**\n\n\n\n\nA iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.\n\n\n\n\nSegundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.\n\n\n\n\n**Negociação**\n\n\n\n\nA decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.\n\n\n\n\nO governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.\n\n\n\n\n“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.\n\n\n\n\n“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”\n\n\n\n\n**Outras medidas**\n\n\n\n\nA proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.\n\n\n\n\nAlém disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.\n\n\n\n\nSegundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.\n\n\n\n\n**Risco de greve**\n\n\n\n\nO tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.\n\n\n\n\nA equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país.\n\n\n\n\n_Com informações da Agência Brasil_",
  "title": "Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado",
  "updatedAt": "2026-03-18T18:12:33.853Z"
}