Senado retoma debates da série sobre atualização do Código Civil

O Senado realiza na quinta-feira (19), mais uma audiência pública da série iniciada em outubro de 2025 para debater a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). A sessão interativa, conduzida pela comissão temporária presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do PL 4/2025, reforça o esforço legislativo em adaptar a legislação brasileira a novos contextos […] O post Senado retoma debates da série sobre atualização do Código Civil apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.