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"publishedAt": "2026-05-12T21:41:38.000Z",
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"textContent": "A nova regra do setor de produção de alimentos é clara: todos os produtos da indústria de chocolates comercializados no Brasil deverão apresentar claramente na embalagem o percentual mínimo de cacau em sua composição. A medida abrange todos os produtos que contêm cacau, independentemente de serem nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026 estabeleceu o […]",
"title": "Fim do alimento sabor chocolate? Quando começa a valer a nova lei que obriga clareza sobre percentual de cacau nas embalagens"
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