Governo avalia zerar IR de leasing de aviões até 2030 para aliviar pressão sobre aéreas

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estrutura uma medida para zerar, até 2030, a alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrada sobre os contratos de leasing de aeronaves, equivalente ao aluguel de aviões pelas companhias aéreas. A proposta está sendo construída pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a equipe econômica do Ministério da Fazenda e precisará do aval do Congresso Nacional. Atualmente, há uma cobrança de 3% de IR sobre os contratos de leasing das empresas. Caso não haja uma medida do governo nos próximos meses, essa alíquota voltará a ser cobrada de forma integral no próximo ano, no patamar de 15% em 2027, que é o valor original da cobrança. A avaliação, contudo, é de que a oneração do setor pode resultar em pressão sobre os preços das passagens aéreas para os consumidores. A proposta em discussão é manter a cobrança no patamar atual em 2027 e, gradualmente, reduzir a alíquota em 1 ponto percentual por ano, até chegar a zero em 2030. O tema vem sendo tratado pelo governo desde o ano passado e já há sinalização positiva por parte da equipe econômica. Os detalhes da negociação foram noticiados pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmados pelo Valor. O entendimento de alguns integrantes do governo é de que o fator gerador do imposto, nesse caso, é considerado equivocado, pois não se trata de uma parcela da renda da empresa enviada para fora do país. O que ocorre é que as empresas donas das aeronaves, que as arrendam para as companhias aéreas, estão todas fora do Brasil, o que torna necessário o envio de recursos para a realização dessas transações. Fontes afirmaram, contudo, que ainda não está fechado o modelo pelo qual o arranjo será levado ao Congresso, já que a medida demanda alterações na legislação vigente. A avaliação é de que a proposta poderá ser encaminhada por meio de projeto de lei ou até mesmo de medida provisória. A sinalização já havia sido dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista exclusiva ao Valor neste mês. Na ocasião, o ministro falou sobre a intenção de manter o patamar atual da alíquota e reduzi-la de forma escalonada. Ainda, defendeu que o governo continue estudando medidas para apoiar as empresas aéreas. “São ações como essas que, ao final, socorrem o brasileiro que precisa viajar de avião”, disse na ocasião. As discussões no governo atendem a pleitos das empresas, que vêm argumentando que o aumento dos custos pode pressionar o preço das passagens e reduzir a demanda por transporte aéreo. As tratativas ocorrem em um momento em que as companhias já enfrentam os efeitos da alta do querosene de aviação, decorrente do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional. Recentemente, o governo adotou uma série de medidas para atenuar o impacto ao segmento, como a concessão de linhas de crédito para empresas com garantia da União e isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). Pexels