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  "textContent": "Uma proposta protocolada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul busca responsabilizar agentes públicos que não atenderem alertas oficiais sobre desastres ambientais. Apresentado na sexta-feira (12) pelos deputados estaduais Matheus Gomes (Psol) e Luciana Genro (Psol), o Projeto de Lei Complementar 214/2026 estabelece que os alertas emitidos por órgãos técnicos deverão obrigar o poder […]\n\nFonte",
  "title": "Projeto quer punir omissão de gestores que ignorem alertas sobre desastres no RS"
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