{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreiajdhz4sgsslzc5ft2fzyucygvpat7vchic75lmrbewktsmjx3cc4",
    "uri": "at://did:plc:5t3y22t5r2asbdkhnujroekl/app.bsky.feed.post/3mllvsey7ewq2"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreicpelchyqpx5opod4k76gqerxc734vwpdw6dl7uglzdfub457jfkm"
    },
    "mimeType": "image/webp",
    "size": 62420
  },
  "path": "/2026/05/11/lula-assina-decreto-que-amplia-o-programa-luz-para-todos-na-amazonia-legal/",
  "publishedAt": "2026-05-11T16:30:45.000Z",
  "site": "https://www.brasildefato.com.br",
  "tags": [
    "Direitos",
    "Amazônia Legal",
    "áreas rurais",
    "barreiras logísticas",
    "cde",
    "comunidades indígenas",
    "comunidades tradicionais",
    "Conta de Desenvolvimento Energético",
    "decreto 12.964",
    "déficit de acesso",
    "diário oficial da união",
    "distribuidoras de energia",
    "energia elétrica",
    "geração de energia",
    "governo federal",
    "inclusão energética",
    "infraestrutura elétrica",
    "Luiz Inácio Lula da Silva",
    "luz para todos",
    "metas de atendimento",
    "Ministério de Minas e Energia",
    "populações de baixa renda",
    "programa social",
    "quilombolas",
    "regiões remotas",
    "subsídios",
    "universalização do acesso",
    "Fonte"
  ],
  "textContent": "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 12.964, de 8 de maio de 2026, que amplia o alcance do programa Luz para Todos na Amazônia Legal. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União, altera regulamentações anteriores para a universalização do acesso e uso da energia […]\n\nFonte",
  "title": "Lula assina decreto que amplia o programa Luz para Todos na Amazônia Legal"
}