Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a colocação de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, quando houver risco para a vida delas. A proposta é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), e segue para […] Fonte