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  "publishedAt": "2026-07-01T20:17:34.520Z",
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  "textContent": "_Subemendas ao Projeto de Lei nº 2.354/2026 garantem atendimento prioritário, acolhimento seguro e encaminhamento de vítimas de violência à rede especializada._\n\n\nA deputada distrital Doutora Jane apresentou três subemendas ao Projeto de Lei que institui diretrizes para prevenir situações de vulnerabilidade social extrema e criar núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal.\n\nAs propostas apresentadas pela parlamentar incluem medidas específicas para assegurar proteção, segurança e atendimento humanizado às mulheres, especialmente àquelas que são vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual.\n\nPara Doutora Jane, políticas públicas voltadas à população em situação de rua precisam considerar que as mulheres enfrentam riscos e formas de violência diferentes, exigindo estruturas adequadas às suas necessidades.\n\n“Uma mulher em situação de rua está exposta a inúmeros perigos. Quando essa mulher também é vítima de violência, gestante, mãe ou responsável por dependentes, a vulnerabilidade é ainda maior. O acolhimento precisa representar proteção e não mais um ambiente de medo e insegurança”, defendeu a deputada.\nAtendimento prioritário às mulheres.\n\nA primeira subemenda apresentada por Doutora Jane estabelece que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham proteção e atendimento prioritário nos serviços oferecidos pelo Distrito Federal.\n\nA medida contempla especialmente vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual, além de gestantes, mulheres no período pós-parto, lactantes e aquelas acompanhadas de filhos ou dependentes.\n\nO objetivo é garantir que as necessidades específicas dessas mulheres sejam consideradas desde o primeiro atendimento, promovendo mais equidade no acesso aos serviços públicos.\n\n**Encaminhamento imediato à rede de proteção**\n\nOutra alteração proposta determina que, ao ser identificada uma situação de violência contra a mulher durante o atendimento, seja realizado o encaminhamento imediato à rede especializada.\n\nEsse encaminhamento não poderá interromper o acolhimento já oferecido à vítima e deverá respeitar sua segurança, seu consentimento e sua proteção integral.\n\nA iniciativa pretende estabelecer um fluxo mínimo de atendimento, evitando que mulheres permaneçam desassistidas ou precisem repetir diversas vezes os relatos de violência sofrida, situação que pode gerar revitimização.\n\nA rede especializada pode envolver serviços de assistência social, saúde, segurança pública, apoio psicológico, orientação jurídica e demais equipamentos de proteção às mulheres.\n\n**Espaços exclusivos e acolhimento com os filhos**\n\nA terceira subemenda prevê que as unidades de acolhimento ofereçam espaços exclusivos ou alas específicas para mulheres.\n\nEsses ambientes deverão assegurar privacidade, segurança e proteção contra violências físicas, psicológicas e sexuais. A proposta também garante a possibilidade de acolhimento conjunto com filhos e dependentes, sempre que isso representar o interesse e a segurança da mulher.\n\nAs unidades deverão oferecer ainda atendimento psicossocial e jurídico especializado, além de protocolos para prevenir, identificar e responder rapidamente a situações de violência.\n\nA atenção será direcionada principalmente às vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual, às gestantes, puérperas, lactantes e mulheres responsáveis por filhos ou dependentes.\n\n**Acolhimento seguro e humanizado**\n\nAs subemendas buscam complementar o projeto sem criar uma política paralela, incorporando a perspectiva de gênero às ações destinadas à população em situação de rua.\n\nAs propostas estão fundamentadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei Maria da Penha, na Política Nacional para a População em Situação de Rua e em tratados internacionais de proteção aos direitos das mulheres.\n\nTambém seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que determinou a adoção de medidas efetivas para proteger a população em situação de rua, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.\n\nSegundo Doutora Jane, a legislação precisa assegurar que nenhuma mulher deixe de procurar ajuda por medo de sofrer novas violências dentro dos próprios espaços de acolhimento.\n\n“Precisamos de unidades preparadas para acolher, proteger e reconstruir vidas. Criar espaços seguros para as mulheres, garantir que elas permaneçam com seus filhos e assegurar atendimento especializado são medidas fundamentais para romper ciclos de violência e exclusão”, afirmou.\n\nCom as três subemendas, a deputada reforça sua atuação em defesa das mulheres e busca garantir que as políticas públicas de assistência social do Distrito Federal sejam mais seguras, eficientes e sensíveis às diferentes realidades enfrentadas pela população feminina.",
  "title": "Doutora Jane propõe proteção especial para mulheres em situação de rua no Distrito Federal",
  "updatedAt": "2026-07-01T20:17:34.520Z"
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