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  "publishedAt": "2026-02-27T00:14:00.571Z",
  "site": "https://www.foconacional.com.br",
  "textContent": "\n\n\n\n\nO responsável pelo site 14 de Maio, Ronaldo Chaves dos Santos, agora é réu em processo judicial por calúnia e difamação após publicações feitas contra o delegado de Santo Antônio do Descoberto, Marcos Vinícius.\n\nSegundo o processo, ele fez acusações contra o delegado no exercício da função e divulgou o conteúdo em seu site, que tem grande alcance na internet. O caso também envolve menções ao Ministério Público.\n\nO que antes era denúncia publicada na internet agora virou ação penal na Justiça.\n\nNão é o primeiro caso\n\nDe acordo com documentos anexados ao processo (mov. 20), Ronaldo Chaves dos Santos aparece como investigado em oito inquéritos policiais abertos entre abril de 2025 e janeiro de 2026, todos relacionados a supostos crimes contra a honra envolvendo autoridades públicas da cidade.\n\nAlém disso, a Certidão de Antecedentes Criminais aponta cinco processos anteriores pelo mesmo tipo de conduta.\n\nOs documentos indicam que há um histórico de conflitos judiciais envolvendo publicações direcionadas a agentes públicos do município.\n\nO que a lei diz\n\nA legislação brasileira prevê punição para quem acusa alguém falsamente de crime (calúnia) ou divulga fatos ofensivos à reputação de outra pessoa (difamação).\n\nQuando as acusações envolvem autoridade pública no exercício da função e são divulgadas em rede social ou site de grande alcance, a pena pode ser aumentada.\n\nAgora, o réu tem 10 dias para apresentar defesa.\n\nDebate sobre responsabilidade\n\nO caso levanta um debate importante na cidade: qual o limite entre denunciar e ofender?\n\nA crítica é parte da democracia. Mas, quando há acusação de crime, a lei exige prova.\n\nA partir de agora, as alegações feitas na internet passam a ser analisadas dentro do processo judicial.\n\nO caso segue sob análise da Justiça.",
  "title": "Dono do site 14 de Maio vira réu após acusações falsas contra delegado em Santo Antônio",
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