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  "publishedAt": "2026-05-28T21:38:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Cidade"
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  "textContent": "O Ministério Público de Mato Grosso do Sul passou a acompanhar a implantação do Fluxo de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Anastácio. A medida busca fortalecer o atendimento em casos de violência, negligência e violações de direitos no município.\n\nA iniciativa é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca e segue diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei nº 13.431/2017, que estabelecem atendimento humanizado e articulado às vítimas e testemunhas de violência.\n\nSegundo o MPMS, o procedimento administrativo monitora a atuação conjunta dos órgãos que compõem a rede de proteção, entre eles Conselho Tutelar, secretarias municipais, Creas, Defensoria Pública, unidades de acolhimento e forças de segurança.\n\nO modelo prevê definição de responsabilidades, padronização de fluxos e acompanhamento contínuo dos casos, desde o acolhimento inicial até a aplicação de medidas protetivas. Em situações graves, o protocolo determina proteção imediata da vítima e acionamento das áreas de saúde, assistência social e segurança pública.\n\nComo parte da implantação, representantes das instituições envolvidas participaram, em março deste ano, de reunião coordenada pelo promotor Marcos Martins de Britto para construção do fluxo de atendimento adaptado à realidade local.",
  "title": "Anastácio implanta fluxo integrado para proteção de crianças e adolescentes"
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