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  "publishedAt": "2026-05-27T16:52:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Brasil"
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  "textContent": "O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (27) a promulgação de trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados anteriormente pela Presidência da República. A decisão foi tomada após o Congresso Nacional derrubar parte dos vetos e foi oficializada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.\n\nEntre os dispositivos retomados está a autorização para priorização de investimentos em rodovias estaduais e municipais voltadas à integração de modais de transporte e ao escoamento da produção, além da malha hidroviária brasileira. A medida amplia as possibilidades de aplicação de recursos federais em obras de logística e infraestrutura.\n\nOutro trecho promulgado estabelece que a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública com encargos ao beneficiário não será considerada infração à legislação eleitoral. A regra trata de situações envolvendo repasses e doações realizadas pelo poder público em período eleitoral.\n\nA nova publicação também flexibiliza exigências para municípios de pequeno porte. Pela regra, cidades com até 65 mil habitantes poderão receber transferências de recursos, assinatura de convênios e doações de materiais e insumos mesmo sem situação regular de adimplência.\n\nA LDO define as metas e prioridades do governo federal para o ano seguinte e serve de base para a elaboração do Orçamento da União. Os trechos agora promulgados passam a valer oficialmente após a publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27)",
  "title": "Trechos da LDO de 2026 voltam a valer após derrubada de vetos no Congresso"
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