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"publishedAt": "2026-05-20T22:41:00.000Z",
"site": "https://www.jd1noticias.com",
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"Cidade"
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"textContent": "Candidatos à primeira habilitação nas categorias “A” (motos) e “B” (carros) em Mato Grosso do Sul agora precisam apresentar resultado negativo no exame toxicológico para obter a Permissão para Dirigir (PPD). A exigência está valendo para todos os processos iniciados a partir da última segunda-feira (18).\n\nA mudança segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com base na Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até então, o exame era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E.\n\nSegundo a Senatran, a regra já deve ser aplicada pelos Detrans estaduais, mesmo com a regulamentação complementar ainda em análise pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).\n\nO resultado do exame será verificado de forma automática no sistema nacional (Renach) no momento da emissão da PPD. Caso não haja registro de resultado negativo válido, o documento não poderá ser emitido.\n\nO Detran-MS orienta que os candidatos busquem apenas laboratórios credenciados e acompanhem informações pelos canais oficiais.\n\nA medida amplia a exigência do exame toxicológico para novos condutores e marca uma mudança no processo de habilitação no Estado, com foco em reforçar a segurança no trânsito.",
"title": "Primeira habilitação em MS passa a exigir exame toxicológico para categorias A e B"
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