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"publishedAt": "2026-05-19T18:11:00.000Z",
"site": "https://www.jd1noticias.com",
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"Transparência"
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"textContent": "O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quer explicações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Campo Grande sobre a execução do Contrato n.º 83/2020, firmado com a empresa Produserv Serviços Ltda., responsável pelos serviços de limpeza, conservação e higienização nas unidades de saúde da Capital.\n\nO pedido de informações foi feito pelo promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz após o Conselho Municipal de Saúde apontar uma série de problemas com potencial repercussão sanitária durante vistorias realizadas em unidades da rede municipal.\n\nEntre os principais problemas relatados pelo Conselho estão a falta ou insuficiência de insumos básicos, como papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, álcool, desinfetantes, sacos de lixo e produtos de limpeza.\n\nTambém foram apontados relatos de demora na reposição de materiais e equipamentos, ausência ou insuficiência de equipamentos obrigatórios, uso de materiais desgastados, pisos encardidos e indícios de ausência de limpeza mecanizada periódica.\n\nO relatório ainda cita manutenção irregular das áreas externas, com mato alto e roçagem insuficiente, além de possível déficit de trabalhadores para execução das rotinas de limpeza nas unidades de saúde.\n\nSegundo o documento encaminhado ao MPMS, também há relatos de que a limpeza terminal e programada não estaria sendo realizada adequadamente em algumas unidades, além de possíveis falhas no treinamento de novos trabalhadores e insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes em condições inadequadas.\n\nConforme o Conselho Municipal de Saúde, a própria Sesau reconheceu a ocorrência de atrasos pontuais no fornecimento de materiais por parte da empresa contratada. A secretaria informou ter adotado notificação formal, reforço na fiscalização e medidas para normalização das entregas.\n\nEntretanto, segundo o Conselho, as vistorias posteriores continuaram identificando situações semelhantes, levantando questionamentos sobre a efetividade da fiscalização do contrato.\n\nNo ofício encaminhado à Sesau, o promotor deu prazo de 15 dias para que a secretaria apresente esclarecimentos sobre os fatos apontados.\n\nO Ministério Público quer saber detalhes sobre a efetiva execução dos serviços de limpeza, conservação e higienização nas unidades atendidas pelo contrato, além da eventual insuficiência de trabalhadores alocados nas unidades de saúde.\n\nO órgão também solicitou informações sobre a regularidade do fornecimento e reposição de materiais básicos de higiene e limpeza, bem como as medidas de fiscalização adotadas pela Sesau, incluindo visitas técnicas, advertências, multas ou outras sanções eventualmente aplicadas à empresa Produserv Serviços Ltda.\n\nAlém disso, o MPMS pediu esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico n.º 13/2026, questionando se o procedimento possui relação com eventual substituição contratual, encerramento, nova contratação ou reestruturação dos serviços atualmente prestados no âmbito do Contrato n.º 83/2020.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.",
"title": "MPMS cobra Sesau por falhas na limpeza de unidades de saúde em Campo Grande"
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