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"publishedAt": "2026-05-13T10:30:00.000Z",
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"Economia"
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"textContent": "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de \"taxa das blusinhas”. \n\nA Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje. \n\nNo ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor. \n\n“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.\n\nPara o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos. \n\n\"Não é só blusinha\" - A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.\n\n“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.\n\nO ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.\n\n“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.\n\nA chamada \"taxa das blusinhas\" entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.\n\nNa prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.",
"title": "Lula assina MP e zera \"taxa das blusinhas\""
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