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  "publishedAt": "2026-05-11T16:35:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Cidade"
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  "textContent": "O governo federal sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A norma foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União e também altera regras do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).\n\nCom a mudança, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito passam a ter obrigação de apoiar iniciativas promovidas pela sociedade civil voltadas à conscientização e prevenção de acidentes. O texto prevê que esse apoio poderá ocorrer por meio de recursos próprios e também com destinação específica de verba para projetos e eventos previamente programados.\n\nA nova legislação busca ampliar a participação de entidades, movimentos e organizações que atuam em campanhas educativas, homenagens às vítimas e ações de segurança viária.\n\nO Pnatrans foi criado em 2018 com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito em todo o país. O plano reúne metas e estratégias de educação, fiscalização, engenharia de tráfego e atendimento às vítimas.\n\nA criação da data nacional acompanha mobilizações internacionais em memória das vítimas de acidentes de trânsito e reforça ações de conscientização sobre direção segura, respeito às leis de trânsito e redução da violência nas ruas e rodovias.\n\nA lei entrou em vigor na data da publicação.",
  "title": "Nova lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito"
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