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"publishedAt": "2026-05-09T12:33:00.000Z",
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"Cidade"
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"textContent": "O Ministério Público de Mato Grosso do Sul intensificou a fiscalização contra casos de poluição sonora em Campo Grande e acompanha medidas adotadas pelo município para coibir irregularidades que afetam moradores da Capital. A atuação é conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, com foco em denúncias de perturbação do sossego e emissão de ruídos acima dos limites legais.\n\nEm uma das ações monitoradas, a Polícia Militar Ambiental (PMA) identificou níveis de ruído de 69,6 decibéis durante o período noturno em um empreendimento na região do Parque do Lageado. O índice ultrapassa o limite de 50 decibéis permitido para áreas predominantemente residenciais no período da noite.\n\nO MPMS também apura denúncias feitas por moradores da Avenida Fernando Corrêa da Costa, que relataram apresentações musicais em alto volume até a madrugada. Segundo os denunciantes, o barulho prejudicava o descanso, os estudos e a rotina de trabalho da vizinhança. Registros audiovisuais foram anexados ao procedimento.\n\nApós vistoria da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), o estabelecimento foi notificado por funcionar em desacordo com autorizações ambientais e realizar execução sonora fora do horário permitido. Mesmo após a fiscalização, novas reclamações foram encaminhadas ao MPMS, que ampliou as apurações.\n\nDiante da continuidade dos casos, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar de forma permanente a atuação da prefeitura no combate à poluição sonora. A medida ocorre após decisão judicial que suspendeu regras municipais que dispensavam licenciamento ambiental para bares com música na Capital.",
"title": "MPMS intensifica fiscalização contra poluição sonora em Campo Grande"
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