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  "publishedAt": "2026-04-07T16:23:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Economia"
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  "textContent": "O governo federal anunciou aumento do imposto sobre cigarros para compensar a perda de arrecadação provocada pela isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida integra um conjunto de estratégias para conter os impactos da alta nos preços dos combustíveis, agravada pela guerra no Irã.\n\nA Medida Provisória nº 1.340 também instituiu duas novas subvenções ao óleo diesel, complementares à de R$ 0,32 por litro já existente. A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e conta com a participação dos estados: a União arca com o valor integral, e os estados que aderirem ao programa compensarão metade do valor, R$ 0,60 por litro, por meio de ajustes nos repasses federais.\n\nA medida terá vigência nos meses de abril e maio de 2026, com custo total limitado a R$ 4 bilhões — R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados. O governo informou que o impacto fiscal dessa subvenção será compensado pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.\n\nA segunda subvenção beneficia o diesel produzido no Brasil. O valor de R$ 0,80 por litro será custeado integralmente com recursos federais já previstos na MP nº 1.340, que destinou R$ 10 bilhões para essas medidas.\n\nA MP cria ainda um mecanismo para reduzir oscilações de preços e evitar aumentos bruscos ao consumidor, distribuindo ao longo do tempo os efeitos de variações externas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá aplicar penalidades mais severas em casos de aumento abusivo de preços ou recusa de fornecimento em situações de conflito ou calamidade.\n\nO texto também ajusta o imposto de exportação de diesel, excluindo da alíquota anterior o produto destinado ao uso marítimo, e amplia as condicionalidades para acesso à subvenção, exigindo disponibilização de volumes ao mercado e comprovação de que os preços incorporam os descontos ao longo da cadeia.\n\nGLP e setor aéreo\n\nA MP estabelece subvenção para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de R$ 850 por tonelada de produto importado, válida até 31 de maio e limitada a R$ 330 milhões, equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos.\n\nPara o setor aéreo, foram criadas duas linhas de financiamento para empresas que operam voos regulares: uma com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, e outra de curto prazo, no valor de R$ 1 bilhão, com condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e garantia da União. A MP também posterga as tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho para dezembro.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.",
  "title": "Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar isenção de tributos sobre biodiesel"
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