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"publishedAt": "2026-04-02T14:11:00.000Z",
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"Interior"
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"textContent": "A Justiça de Batayporã concedeu uma medida liminar para a reintegração imediata de posse em uma área de aproximadamente 22 alqueires da Fazenda. A decisão judicial surge após denúncias de esbulho violento ocorrido em 17 de março de 2026, que incluiu a destruição de cercas e plantações de soja e mandioca.\n\nO imóvel rural, que possui áreas divididas faticamente entre condôminos, foi alvo de uma invasão onde cercas foram derrubadas para a colocação de gado em locais anteriormente destinados ao cultivo agrícola. \n\nRelatos contidos no processo, apoiados por boletins de ocorrência e fotografias, indicaram ainda a presença de indivíduos armados no local, o que foi configurado pela Justiça como um fator de intimidação e tomada forçada da área.\n\nDecisão Judicial - O magistrado responsável destacou que o direito possessório protege o estado de fato, independentemente de quem detém a maior fatia da propriedade. A decisão ressalta que a \"exceção de domínio\" — quando alguém tenta justificar a posse apenas por ser o dono legal — não é aceitável para chancelar atos violentos ou de má-fé.\n\nPara garantir o cumprimento da ordem, a Justiça determinou:\n\n\n\t- Reintegração imediata: Com auxílio de força policial, se necessário, incluindo o arrombamento e a retirada de cercas e gado.\n\t- Multa por obstrução: Qualquer pessoa que criar embaraços ao cumprimento da ordem poderá ser presa em flagrante e multada em R$ 100.000,00.\n\t- Inibição de novos ataques: Foi fixada uma multa severa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o caso de ocorrer um novo esbulho ou turbação (perturbação da posse) por parte dos réus.\n\n\n\nO Judiciário justificou o montante elevado das multas devido ao contexto de violência do esbulho e à notória capacidade econômica das partes envolvidas, uma vez que a fazenda em disputa está avaliada em mais de R$ 50 milhões. Segundo a decisão, apenas valores expressivos poderiam inibir novas investidas.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.",
"title": "Fazenda avaliada em R$ 50 mi é alvo de disputa e Justiça determina reintegração de posse"
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