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"publishedAt": "2026-04-02T14:23:00.000Z",
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"Brasil"
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"textContent": "A nova lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) cria o salário-paternidade e amplia, de forma gradual, o tempo de licença para pais trabalhadores no Brasil.\n\nA partir de 2027, a licença passa a ser de 10 dias, aumentando para 15 dias em 2028 e podendo chegar a 20 dias em 2029, dependendo do cumprimento de metas fiscais. O benefício será pago pela Previdência Social e garante ao trabalhador afastamento sem perda do salário.\n\nA regra vale para nascimento, adoção ou guarda judicial e também prevê estabilidade no emprego durante o período e até um mês após o fim da licença. A lei ainda permite prorrogação em casos de internação do bebê ou da mãe.\n\nOutro ponto é que o benefício pode ser suspenso em situações de violência doméstica ou abandono. A norma também prevê aumento do tempo de licença em casos de filhos com deficiência.\n\nA lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.",
"title": "Nova lei cria salário-paternidade e amplia licença para pais"
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