{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreiezwiv24o7lx7l2vtve2kjsthaa7ghrktk3l7ksn2rcdgd63zdehy",
    "uri": "at://did:plc:2qezdd7rxwykpbwu37rn57j5/app.bsky.feed.post/3mhvjrtemwsy2"
  },
  "path": "/saude/justica-garante-terapia-aba-para-criancas-com-autismo-em-ivinhema/168823/",
  "publishedAt": "2026-03-25T16:24:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
  "tags": [
    "Saúde"
  ],
  "textContent": "A Justiça garantiu o fornecimento de tratamento especializado para crianças com autismo em Ivinhema, após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A decisão determina que o atendimento seja realizado conforme prescrição médica individualizada.\n\nO caso envolve duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que deverão receber terapia multidisciplinar baseada no método Applied Behavior Analysis (ABA), considerado referência no desenvolvimento cognitivo e social.\n\nA decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que reformou entendimento de primeira instância que havia limitado o tipo de tratamento oferecido.\n\nNo recurso, o MPMS argumentou que a indicação médica deve prevalecer sobre pareceres técnicos genéricos, destacando que a escolha do tratamento cabe ao profissional responsável pelo acompanhamento dos pacientes.\n\nO tribunal também reafirmou que o Estado e o município têm responsabilidade conjunta pelo fornecimento do tratamento, garantindo o acesso integral à saúde de crianças e adolescentes.",
  "title": "Justiça garante terapia ABA para crianças com autismo em Ivinhema"
}