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  "publishedAt": "2026-03-06T16:52:00.000Z",
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    "Cidade"
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  "textContent": "O Governo Federal iniciou um processo para delimitar áreas ao longo do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul, com foco na preservação ambiental e na organização do uso das margens do rio. A iniciativa é conduzida pela Secretaria do Patrimônio da União no Estado (SPU/MS) e inclui uma série de audiências públicas em municípios da região.\n\nA proposta é discutir, com participação da população e das autoridades locais, a definição dos limites entre áreas públicas e privadas nas margens do rio. Segundo a SPU, o objetivo é proteger os rios sul-mato-grossenses, evitar ocupações irregulares e prevenir conflitos fundiários.\n\nAs audiências já foram realizadas nas cidades de Miranda, Ladário, Corumbá, Aquidauana e Anastácio. Novos encontros estão previstos para os meses de março e abril em Maracaju, Bonito, Jardim, Porto Murtinho, Naviraí, Itaquiraí e Jateí.\n\nEm Corumbá, ocorreu a abertura oficial do procedimento administrativo para definição da chamada linha média de enchente ordinária, parâmetro técnico usado para identificar as áreas que pertencem à União ao longo do Rio Paraguai.\n\nDe acordo com o superintendente da SPU em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, o trabalho segue critérios técnicos e jurídicos e tem como objetivo garantir a preservação ambiental e o uso adequado das áreas próximas ao rio.\n\n“A demarcação tem metodologia técnica e embasamento jurídico. É um instrumento fundamental para proteger as margens do Rio Paraguai, organizar o uso do solo e evitar conflitos fundiários”, explicou.\n\nDurante as audiências públicas, são apresentados estudos técnicos e coletadas sugestões de moradores, prefeituras, entidades da sociedade civil e órgãos ambientais. As contribuições poderão ser analisadas antes da definição final dos limites das áreas.\n\nApós essa etapa, a SPU poderá homologar ou ajustar os limites definidos, o que pode orientar medidas como registro cartográfico, regularização de ocupações e fiscalização das áreas.\n\nSegundo a superintendência, o processo ocorre em um momento considerado importante para a proteção dos rios federais. Entre 2023 e 2026, cerca de R$ 350 milhões em imóveis da União foram destinados a políticas públicas no Estado, incluindo projetos nas áreas de saúde, educação, assistência social e regularização fundiária.",
  "title": "União inicia demarcação para proteger margens do Rio Paraguai"
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