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  "publishedAt": "2026-03-05T10:30:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
  "tags": [
    "Política"
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  "textContent": "O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias, foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. \n\nO tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).\n\nO projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.\n\nSegundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.\n\n\n\t10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.\n\t15 dias no terceiro ano\n\t20 dias a partir do quarto ano \n\n\nEntre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença. \n\nNo embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.\n\nQuando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.",
  "title": "Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado"
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