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  "publishedAt": "2026-02-26T14:11:00.000Z",
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    "Saúde"
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  "textContent": "O desembargador João Maria Lós, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou o sequestro de R$ 240 mil das contas do governo de Mato Grosso do Sul e de Selvíria, de forma solidária, a fim de custear a realização de procedimento cirúrgico cardíaco necessário a um cidadão.\n\nSegundo os dados processuais, o paciente precisa de implante valvar aórtico transcateter pela via transfemoral (TAVI). O caso é considerado de extrema urgência, pois se trata de idoso de 85 anos, portador de grave cardiopatia.\n\nNa decisão, o magistrado considerou o parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que corrobora a gravidade do quadro clínico e a necessidade do procedimento.\n\nPara o desembargador, os requisitos da urgência estão manifestamente preenchidos, destacando que a Constituição Federal garante o direito fundamental à vida e à saúde, previstos nos artigos 5º, caput, e 196, cuja responsabilidade é solidária entre os entes da Federação.\n\n“Nesse contexto, o sequestro de verbas públicas é medida excepcional, que só se justifica por grave inércia dos entes públicos em cumprir seu dever constitucional e pela urgência extrema do caso”, consignou, determinando urgência no cumprimento da ordem.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.\n\nTenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.",
  "title": "Desembargador manda sequestrar R$ 240 mil para garantir cirurgia cardíaca de idoso em MS"
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