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  "publishedAt": "2026-02-25T22:11:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Brasil"
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  "textContent": "O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e por desastres. O projeto, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, com regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados e altera leis ambientais e de segurança de barragens. \n\nA proposta visa estruturar protocolos permanentes para atuação preventiva e coordenada em casos de emergência. O projeto também prevê medidas preventivas e reparatórias que deverão ser adotadas por empreendedores sujeitos a licenciamento ambiental. \n\nO foco é a redução da mortalidade de animais domésticos e silvestres em desastres por meio da integração de políticas de proteção ambiental e defesa civil e da maior conscientização sobre direitos e bem-estar animal. \n\nVeja as ações previstas para cada ente federativo: \n\nUnião: \n\n\n\tApoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios no mapeamento das áreas de risco, nos estudos de identificação de risco de desastre e nas demais ações de prevenção, mitigação, resgate, acolhimento e manejo dos animais atingidos \n\tEstabelecer medidas preventivas de segurança contra desastres em unidades de conservação federais\n\n\nEstados \n\n\n\tApoiar os municípios na identificação e mapeamento das áreas de risco \n\tOferecer capacitação de recursos humanos para as ações de proteção, acolhimento e  manejo de animais resgatados\n\n\nMunicípios \n\n\n\tOferta de capacitação de recursos humanos para as ações de proteção, acolhimento e  manejo de animais resgatados\n\tFiscalização das áreas de risco de desastre\n\tIntervenção preventiva e a evacuação dos animais das áreas de alto risco ou vulneráveis\n\tOrganizar o sistema de resgate e atendimento emergencial à fauna impactada \n\tProver abrigos temporários para os animais resgatados\n\tEstimular a participação de entidades privadas, de associações de voluntários e de organizações não governamentais nas ações de acolhimento dos animais",
  "title": "Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres"
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