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  "publishedAt": "2026-02-18T17:24:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Cidade"
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  "textContent": "O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) um decreto que estabelece novas regras para controle e redução de gastos em 2026. A medida vale para todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e também para os fundos especiais do Poder Executivo.\n\nNa prática, o decreto determina que os órgãos limitem suas despesas ao que foi empenhado no ano anterior, com exceção dos gastos com pessoal, que seguem as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia é manter o equilíbrio entre receitas e despesas e garantir o cumprimento das metas fiscais.\n\nO texto também mantém a redução de 25% nos contratos de custeio e orienta os órgãos a evitarem compras de novos veículos, móveis e equipamentos. Além disso, prevê corte em despesas como diárias, passagens, participação em eventos e pagamento de horas extras.\n\nSegundo o governo, as medidas não devem afetar os serviços públicos essenciais nem os investimentos considerados prioritários. A meta é melhorar a eficiência do gasto público e preservar a sustentabilidade fiscal do Estado.\n\nQualquer exceção às regras só poderá ocorrer com autorização prévia das Secretarias de Governo e de Fazenda. O decreto já está em vigor e vale até 31 de dezembro de 2026.",
  "title": "Executivo estadual impõe limite de gastos para manter equilíbrio fiscal"
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