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"publishedAt": "2026-02-13T17:37:00.000Z",
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"Política"
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"textContent": "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode enfrentar questionamentos por causa do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará homenagem a ele no desfile. A informação foi divulgada pelo analista Teo Cury, da CNN, no programa Novo Dia.\n\nEmbora o tribunal não tenha impedido a apresentação, a decisão trouxe alertas. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, comparou a situação a uma “areia movediça”, afirmando que há risco caso o evento seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada.\n\nSegundo Cury, a decisão foi positiva para a escola, já que evitou interferência no desfile. No entanto, pode gerar problemas para o presidente se, futuramente, o TSE entender que houve promoção eleitoral fora do período permitido por lei.\n\nO processo não foi encerrado. A ação continua aberta e pode ser retomada caso algum partido político apresente novo pedido ao tribunal. Se isso ocorrer, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes de qualquer decisão.\n\nOs ministros destacaram que barrar o desfile poderia ser visto como censura. Por outro lado, reforçaram que Lula é pré-candidato à reeleição e que a legislação estabelece um calendário específico para campanha. Caso o evento seja considerado propaganda antecipada, o presidente pode ser alvo de multa.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.\n\nTenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.",
"title": "Desfile em homenagem a Lula pode gerar punição futura, indica TSE"
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