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  "publishedAt": "2026-02-10T17:50:00.000Z",
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    "Geral"
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  "textContent": "Foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, a lei que autoriza a divulgação de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerância em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.\n\nA norma, sancionada pelo governador estabelece que as mensagens educativas poderão ser exibidas antes ou durante a realização dos eventos, com o objetivo de conscientizar o público e coibir práticas discriminatórias.\n\nDe acordo com o texto, a divulgação dos alertas poderá ocorrer por meio de projeções em telões, utilização de sistemas de alto-falantes, banners ou cartazes, especialmente nos casos em que não houver uso de tecnologia audiovisual.\n\nA lei não impõe obrigatoriedade, mas cria a possibilidade de adoção das medidas pelos organizadores, reforçando ações de prevenção e combate ao racismo e à intolerância em ambientes de grande circulação de pessoas.\n\nA nova legislação entra em vigor na data de sua publicação.\n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.\n\nTenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.",
  "title": "Lei autoriza alertas contra racismo em eventos culturais e esportivos"
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