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  "publishedAt": "2026-02-05T12:54:00.000Z",
  "site": "https://www.jd1noticias.com",
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    "Cidade"
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  "textContent": "A prefeitura de Campo Grande e a Associação Beneficente de Campo Grande (Santa Casa) foram condenadas pela Justiça a realizar obras necessárias para a preservação do antigo Colégio Oswaldo Cruz, imóvel tombado pelo município desde 1997 por seu valor histórico, cultural e arquitetônico. A decisão também determina medidas para a conservação do prédio.\n\nVistorias realizadas em 2017 e 2021 apontaram telhas quebradas, infestação de cupins, apodrecimento da estrutura de madeira, falta de forro e ausência de instalações elétricas e hidráulicas. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Santa Casa, como proprietária, não cumpriu seu dever de cuidado com o imóvel, enquanto o Município falhou na fiscalização e na intervenção para preservá-lo.\n\nA ação civil pública, ajuizada após tentativas frustradas de acordo, revelou que a Santa Casa recebeu mais de R$ 3 milhões do Município por ações judiciais relacionadas ao imóvel e usufruiu de isenção de IPTU por anos para sua conservação.\n\nA 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinou que a Santa Casa conclua as obras de preservação. Caso a entidade não consiga executar as intervenções por impossibilidade financeira, a Prefeitura deverá realizá-las de forma subsidiária.\n\nAlém disso, os requeridos devem atualizar os registros do imóvel junto ao Registro de Imóveis e órgãos municipais e elaborar, em conjunto, um Plano de Conservação Preventiva. O descumprimento das medidas implicará multa diária de R$ 10 mil, limitada a 100 dias.\n\nA ação civil pública foi movida pelo promotor de justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. O MPMS reforçou que a atuação reforça seu compromisso com a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. \n\nJD1 No Celular\n\nAcompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.\n\nTenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.",
  "title": "Justiça manda prefeitura e Santa Casa recuperarem prédio histórico em Campo Grande"
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